Senado aprova projeto para cercear imprensa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto criado para constranger os veículos de comunicação: a proposta altera a tramitação dos pedidos de direito de resposta a órgãos de imprensa e atropela o trâmite natural dos processos. O projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) estabelece que as pessoas que se sentirem prejudicadas por uma reportagem poderão procurar diretamente o veículo responsável pela matéria e exigir um espaço para apresentar sua versão dos fatos. Jornais, revistas, sites noticiosos, rádios e emissoras de televisão terão de publicar o direito de resposta até sete dias depois de comunicados da queixa. Caso contrário, a suposta vítima poderá acionar a Justiça. Os maiores beneficiários da proposta são justamente os políticos, alvo frequente de denúncias da imprensa fiscalizadora.

O trâmite judicial também será modificado pela nova lei. As ações do tipo transcorrerão em rito especial, o que significa uma celeridade muito maior na apreciação dos processos. Depois de ser acionado, o juiz responsável terá 24 horas para comunicar o órgão de imprensa. Por sua vez, o veículo deverá apresentar sua contestação em até três dias. Depois disso, se o magistrado optar pelo provimento do pedido, o direito de resposta deverá ser publicado em até dez dias. “Não se trata de cercear o direito fundamentel à informação. Não se trata de censurar a imprensa, porque a imprensa deve ser livre”, disse o relator da proposta, Pedro Taques (PDT-MT). Não é bem assim. Ao criar prazo exíguos, a medida permite que os meios de comunicação sejam pressionados por enxurradas de ações judiciais de forma orquestrada. A depender da forma como a lei for aplicada, o excesso de direitos de resposta poderá atravancar o trabalho da imprensa, que tem entre suas atribuições inalienáveis o exercício da crítica e da denúncia.

E poderia ser pior: o relator amenizou trechos insólitos da proposta original de Roberto Requião. O peemedebista queria, por exemplo, que as emissoras de rádio fossem obrigadas a dar, além do tempo proporcional do direito de resposta, dez minutos adicionais para o pronunciamento da pessoa atingida pela reportagem. No caso das emissoras de TV, seriam três minutos extras. O senador, inimigo declarado dos meios de comunicação, também previa que os veículos de imprensa simplesmente não pudessem ter direito ao efeito suspensivo em eventuais decisões da Justiça sobre direito de resposta. Pedro Taques alterou o dispositivo: o efeito suspensivo poderá ser concedido, desde que por uma decisão colegiada de magistrados.

A proposta foi aprovada por unanimidade na comissão. Se nenhum senador recorrer, o texto seguirá para a Câmara sem necessidade de aprovação em plenário.

Histórico – O senador Roberto Requião tem um longo histórico de ataques a imprensa. Quando governador do Paraná, ele usava a TV pública para veicular ataques quase diários a veículos que apontavam os problemas de sua gestão. O uso indevido da emissora levantou questionamentos do Ministério Público Estadual. No ano passado, o peemedebista deu mostras daquilo que entende por liberdade de imprensa: simplesmente arrancou um gravador das mãos de um repórter da Rádio Bandeirantes. O motivo: o parlamentar se irritara com uma pergunta a respeito da confortável aposentadoria que recebe como ex-governador. O senador também ameaçou agredir o jornalista. E só devolveu o gravador – sem o áudio da entrevista – horas depois.

Fonte: Revista Veja

Uma lei para a estagnação

Outro dia fui provocado por um amigo, dizia ele que eu, jornalista, que se diz a favor da democracia e tão crítico ao I5 não falava nada sobre a censura do Brasil. A primeira coisa que constatamos neste cobrança é que ele não lê meu blog: censura é uma das palavras mais citadas neste espaço. E aqui não é uma crítica, são pouquíssimos os que leem. A segunda constatação é que o pensamento dele está em comunhão com o meu. Sim, nós vivemos um período de censura, talvez pior do que a da época da ditadura, agora o inimigo não tem cara.

Os exemplos estão aí aos montes, nos atentaremos a dois: A Voz do Brasil e a famigerada nova lei da TV a cabo. A primeira, herança dos tempos remotos do Brasil, época em que a comunicação era difícil, havia uma faixa além da FM, o chamado “ondas curtas” emissoras como o B2 aqui de Curitiba tinham sinal no mundo inteiro. Com o advento do FM, o ondas curtas morreu (praticamente).

A Voz do Brasil criada nos tempos de Getúlio Vargas e que ganhou o corpo, o tempo e o nome atuais com Médici foi criada para obrigar as emissoras de rádio a transmitir “notícias dos poderes da república” para que todos ficassem bem informados. Como disse no início, quando foi criado, até que fazia sentido, não haviam tantas leis, haviam rádios que simplesmente inventavam coisas sem a menor fiscalização e somado a tudo isso, não havia televisão. Agora, a Voz do Brasil não faz sentido faz muito tempo.

Pergunte ao seu redor, quantas pessoas você conhece que ouvem a voz do Brasil? Quantas vezes a sua opinião foi influenciada pela Voz do Brasil? Vamos lá, quantos furos a Voz do Brasil trouxe para você? E mesmo assim, a Voz do Brasil continua sendo uma imposição do ministério das comunicações. Isso, é “censurinha”, mas como temos abundantes meios de comunicação, é sim, censura.

O segundo caso é mais grave: quer impor as televisões a cabo um conteúdo mínimo para as produções independentes nacionais. As televisões por assinatura no Brasil estão longe de serem “mocinhos” nesta história, a tv é cara, tem muitos intervalos comerciais e muitos espaços vendidos na sua programação. Agora, impor cotas é censura.

Para piorar, a lei cita uma infinidade de obrigações para as televisões, coisas como jornalismo, documentários e esportes não estão dentro da cota, ou seja, se a lei passar, como tudo indica teremos menos jornalismo e menos esporte para que se cumpra a cota.

Também diz a “inteligente” lei que conteúdo nacional, financiado por agente estrangeiro não entra na cota! Sim, isso mesmo! Agora no Brasil tem dinheiro que vale e tem dinheiro que não vale. Para fechar a “importante” lei brasileira, quem vai regular e dizer se um conteúdo entra ou não na cota é a Ancine através de prévia avaliação, conseguiram sintetizar a censura.

Entre outras aberrações estas leis mostram como são feitas as coisas no Brasil de maneira geral. No lugar de promover espaços, cursos, dinâmicas, doar bolsas internacionais de estudos, uma lei que vem de cima para baixo quer colocar goela abaixo do telespectador um conteúdo qualquer apenas para que se cumpram as cotas legais.

Normalmente, fazemos leis de cima para baixo, leis para a imprensa comentar, leis que não servem de nada e prestam um desserviço para a população, estas leis são exemplos distos.

Confio na habilidade dos brasileiros em produzir conteúdo de qualidade e assim ganhar seu espaço por seus próprios méritos, filmes como Tropa de Elite, Cheiro do Ralo, Se Eu Fosse Você, e produções como 9MM São Paulo, Mulheres Sexo Frágil, Castelo Rá Tim Bum, produções como esta são a prova de que a produção brasileira precisa de incentivos e não de esmolas ou um atestado de estagnação, que é exatamente o que acontecerá se esta lei for aprovada.

Por favor senhores do poder, reforma política, reforma da previdência, novo código penal, causas para votação não faltam, o que falta é boa vontade em vota-las.

Começa a ficar perigoso…

O Brasil como qualquer sociedade que galga postos maiores no cenário mundial ainda tateia de maneira bastante tímida com coisas que não conhece muito bem, uma delas é a democracia. E aqui não faço uma defesa velada a liberdade de expressão de jornalistas, não. Na minha opinião os próprios jornalistas ainda lidam mal com a liberdade de expressão.

Em Curitiba tivemos vários casos, no meu último post falei sobre isso. Começa a se tornar repetitivo, o que é preocupante. Semana passada, o jornalista da Rádio Banda B, Osmar Antonio, foi proibido de exercer sua profissão, repórter de campo no principal jogo do campeonato paranaense: o Atletiba. A justificativa, se é que podemos chamá-la assim. dizem os meios de comunicação é a participação do repórter na campanha do opositor do atual presidente do Atlético Paranaense. Se isso é verdade, está errado o jornalista. Jornalista não tem que tomar partido. A essência de sua profissão é relatar fatos simples assim.

Agora, isso não faz com que o presidente do Atlético, Senhor Mário Celso Petráglia esteja certo com tal arbitrariedade. Negar a um profissional o exercício da sua profissão é no mínimo ditatorial, e ninguém, em sã consciência em uma democracia pode se orgulhar de tal título.

O que estaria pensando Petráglia? Que a rádio irá dobrar os joelhos e mudar o setorista? Pode ser, dúvido, mas pode ser. Que o repórter irá se manifestar de maneira favorável a sua administração a partir de agora? Jeito estranho de começar um bom relacionamento.

No jogo dos excessos, todos perdem. Perde ainda mais o torcedor que fica sem a informação que lhe é cara. Perde o clube que vira sinônimo de antipatia para uma classe inteira e para todos os amantes da democracia. Perde o repórter que sem poder exercer de maneira completa sua profissão corre o risco do ostracismo. Perde o próprio Petráglia que fica a mercê do julgamento do campo, e o campo é traiçoeiro, nem sempre o melhor ganha, ainda mais quando o melhor nesse caso não se faz presente.

O ex-presidente era incompetente no que fazia e o resultado foi visto em campo. Mas sai as ruas e é no máximo chamado disso. Poucos não gostam da pessoa dele, apenas contestam sua administração.É visto, apesar de tudo, como alguém do bem.

Lamento a situação e estimo que o repórter consiga pelas vias da lei, se essa for a opção, recuperar o seu ganha-pão de maneira objetiva. Que o jogo do que foi dito fique restrito aos corredores da fofoca que há muito tempo é quem realmente divulga algo.

Ao repórter, minha torcida, vivemos muito tempo neste país discutindo o que podiamos ou não falar. Acho que deviamos viver outros tempos. Tempos de liberdade de expressão, e neste caso, de profissão.

Viva a democracia, desde que ela tenha tudo que eu quero!

O Brasil é uma jovem democracia e já sabemos disso. Não sabemos muito bem usufruir deste “direito” que há muito não estava em nossas mãos. Votamos em pessoas erradas, usamos as redes sociais para caluniar ou pior, para criticar aqueles que tem uma opinião diversa da nossa.

Os exemplos são abundantes, hoje mesmo, enquanto escrevo este texto leio que o Ministério Público Federal quer que o Twitter cancele contas que avisam sobre blitz da lei seca. Ué?! Não vivemos em uma democracia? Aí você vai argumentar, mas é para um bem maior. É para não deixar que bêbados matem pessoas. Ok, então vamos combinar uma regra? Há liberdade de expressão desde que ela não sirva para avisar bêbados.

Outro exemplo, de hoje também: uma equipe da Rede Globo é expulsa de uma manifestação da PM do Rio de Janeiro porque divulgou conversas do líder do movimento combinando atitudes marginais o que gerou em seguida a prisão do mesmo. Então vamos para mais uma regra? No Brasil há democracia desde que você não exponha líderes de movimentos, mesmo que eles estejam exercendo de maneira calhorda o que lhe foi confiado.

Vamos voltar um pouco no passado com dois exemplos? Marcha da maconha. Tema espinhoso e que todos os anos gera a mesma repercussão. Gente querendo proibir, gente querendo liberar. Maconha faz, maconha é porta de entrada para outras drogas então você não pode, em um país democrático, defender a sua legalização. Que tal mais um adendo à regra ? No Brasil, há democracia desde que você não queira ir às ruas defender qualquer coisa que fira o politicamente correto.

tela_comunicado censura Esmael Moraes
tela_comunicado censura Esmael Moraes

Mais um exemplo? Campanha de 2010, o então candidato, pede (e consegue) que o blog do comentarista Esmael Moraes seja retirado do ar por supostamente conter informações erradas e tendenciosas sobre o candidato. O blog ficou fora do ar alguns dias. Então, assim: mais uma regrinha: No Brasil há democracia desde que você não fale ou escreva nada contrário ao chamado “candidato do choque de gestão”.

A democracia devia ser plena no Brasil. Estes e muitos outros exemplos são vistos todos os dias e por diferentes segmentos. Opiniões contrárias geram acusações, mágoas e processos que somente enfraquecem o direito de plena liberdade. O fim da lei da imprensa, ao contrário do que se propagava tratou-se de um retrocesso para as instituições. Na minha modestíssima opinião, o fórum adequado para resolver qualquer divergência de pensamento é a justiça, tudo o mais nada é além do que a chamada “democracia de porão”.

Polêmico? Sim, mas vamos lá!

Você pode ou não falar tudo aquilo que pensa? Em teoria, pode. Mas não deve! Em Curitiba, por exemplo, houve pelo terceiro ano consecutivo a proibição da marcha da maconha, os idealizadores da marcha agora vão promover a marcha da Liberdade de Expressão. Tema espinhoso, mas vamos lá!

Drogas, tem gente que usa, tem gente que não usa. Tem gente que vicia, tem gente que não vicia. Recentemente o ex-presidente Fernando Henrique afirmou que era a favor da liberação. Liberdade de expressão? Sim. Proibir a marcha é contra a liberdade de expressão? Acho que sim também, mas vamos lá!

Drogas: somente as pessoas que já tiveram em suas famílias pessoas dependentes químicas podem opinar sobre o tema. Famílias e mais famílias destruídas pelo vício. Famílias que viram a maconha servir apenas de porta de entrada para o crack, cocaína e daí para crimes é um pulo. Qualquer tipo de propaganda das drogas deveria ser proibida, sim também, mas vamos lá!

Dizia minha mãe que de boas intenções o inferno pavimentou suas ruas. Não seria a proibição dessa marcha em nome de um bem maior um pouco dessa pavimentação? Ao abrir a exceção de uma marcha contra a maconha não estaríamos abrindo mão de outras “opiniões”? Hoje não se pode falar sobre a maconha, amanhã não se poderá protestar a favor ou contra a pena de morte, no outro dia quem sabe se proibirão as manifestações contra a corrupção.

Entendo como justa a preocupação da sociedade contra o uso indiscriminado das drogas. Entendo e concordo com o potencial destrutivo delas. Mas acredito ainda mais na justiça social e na educação das escolas e em casa como forma de combater as drogas do que formar simplistas de censura que incitam o proibido e afasta da mesa um debate sério sobre este e outros temas.

Nada sobre vilipêndio

Vilipêndio, sempre achei esta palavra bacana e pensava escrever essa palavra em algum texto neste blog, não será desta vez, mas é bom que todos saibam que falarei sobre vilipêndios em algum momento.

Aliás qual é  necessariamente a liberdade que uma pessoa tem para falar algo? Para fazer algo? Ou quem sabe desenhar algo? Recentemente o cartunista Solda, foi acusado de racismo. Na charge que fez, mostra um macaquinho fazendo para banana. O macaco Segundo os  “intendidos” (com ï”mesmo) do assunto era Obama em sua visita ao Brasil.  Segundo Solda, nada mais é que uma referência a República das Bananas.

E realmente importa quem tem razão? Solda perdeu o emprego e ficou com pecha de racista, Paulo Henrique Amorin, ficou com o ar de “denunciei o racismo”e nós com caras de bobos. Bobos porque não pudemos ter a opinião sobre o caso, a maioria aceitou a opinião do renomado  “jornalista”que alias defendeu em uma palestra para o sindicato dos Jornalistas de Curitiba ser contra o diploma e disse mais, qualquer um pode ser jornalista lendo apenas 5 livros, mas esta é uma outra história.

A censura no Brasil é velada, ela existe desde áureos tempos, a própria corte comprou um jornalista que não fazia referëncias elogiosas a ela. No mundo manda-se matar mesmo. Aqui se manda embora e coloca-se um carimbo invisível na testa da pessoa em que diz ˜racista”.

No Brasil algumas coisas são proibidas:

–       falar mal de  índios

–       falar mal de negros

–       Falar bem de militares no tempo da ditadura

–      falar mal do bolsa família

–      falar bem do bolsa família

E por aí vamos… temos censura sim. Vamos ao extremo? Imaginemos que o cartunista em questão tivesse como intenção o racismo. Tem um veículo online que o publicou. Acreditamos nós que os ofendidos não teriam a capacidade de dar uma resposta a altura? Isso não é racismo? Outro dia li uma charge que falava do “Polaco da Barrerinha”, acho que me senti ofendido. No colégio, diziam:

Polaco da Nhãnha dá um peido sai castanha. Ofensa? Sim!

É evidente que não estou fazendo apologia ao racismo que é tão escroto que não conseguimos nominar. Não estamos também fazendo  alusão a luta de cor, as únicas cores que devem lutar são as da caixa de lapis de cor no seu penal.
Estou apenas defendendo que uma pessoa deve ter o direito de fazer o que bem entende, e que aos ofendidos servem os tribunais e as sentenças condenatórias. É verdade também que há muitos séculos negros de todo o mundo sofreram toda sorte de provações e humilhações, mas deram a volta por cima e provaram que são tão  bons quanto qualquer um.

Desenhos, palavras pouco representam perto da luta de um povo, que não deve ser unido por luta de classes ou cores, que não deve ser separado em cotas ou histórias de sofrimento. Deve sim ser unido em busca de um objetivo comum, a educação. Pessoas educadas fazem o certo simplesmente porque entendem que o certo pode lhes levar a um caminho melhor. Pessoas educadas sabem entender textos e charges de modo a não ver macacos onde só há apologias.

Por fim pessoas educadas nasceram para serem melhores que as outras. Eduquem suas crianças, não as deixem a sorte da internet ou de textos canastrões, e todo texto pode ser canastrão, inclusive este, tudo depende da educação que vocë tem para lê-los.

Mas, mais importante que tudo isto é que um dia, falarei sobre vilipêndio.

Para driblar censura, blogueiros apostam na troca de informações

O jornalista Fábio Pannunzio, cujo blog está impedido judicialmente de publicar informações sobre a esposa do suposto chefe de uma quadrilha internacional, que fraudava concessão de vistos para trabalho temporários nos EUA, propôs troca de informações com blogueiros para driblar a censura.

A intenção do jornalista, repórter de política da Band, é permutar informações com páginas que também tenham restrições quanto à publicação, para que dados continuem sendo divulgados.

Por decisão da 2ª Vara Cível de Curitiba (PR), Pannunzio está proibido de citar o nome da esposa de Alexandre Fernandes, preso na última segunda-feira (7) por meio da “Operação Anarquia”. Na ação, foram detidas 11 pessoas em quatro estados do país, suspeitas de formação de quadrilha e estelionato. A autora da ação contra o repórter está foragida da Justiça e teria participado do início do esquema na República Dominicana.

A determinação judicial prevê multa diária no valor de R$ 500 em caso de descumprimento. Em sua página na internet, o jornalista ressalta que, ao criar o blog, a intenção era se abster de restrições às informações publicadas.

“Não quero que nenhum tipo de conveniência crie amarras para o conteúdo aqui veiculado. Portanto, estou sendo obrigado a retirar momentaneamente do ar as matérias sobre a quadrilha internacional desbaratada pela Interpol que eu venho denunciando há nove meses. A multa de R$ 500 seria mortal para mim, que tenho que arcar com todos os custos — eles incluem os salários de dois repórteres, além do tempo que eu despendo produzindo conteúdos editoriais”, escreveu Pannunzio.

A proposta do jornalista é endereçada ao blog de Alcinéia Cavalcanti, impedido de publicar informações após ação do senador José Sarney (PMDB-AP) e aos matogrossenses Adriana Vandoni, autora da página “Prosa e Política”, e Enock Cavalcanti, do blog “Página do E”. Os dois últimos, por decisão do juiz da 13ª Vara Cível do MT, estão proibidos de citar o nome do deputado José Geraldo Riva (PP), alvo de 92 ações no Ministério Público.

“Como as decisões dizem respeito ao que é veiculado em cada um de nossos sites, a veiculação do mesmo material em outro local -pelo menos no meu caso – não poderia ser entendida como desobediência. Penso que poderíamos ceder uns aos outros espaços para publicação do material que nós mesmos não podemos fazer, mas que os outros podem”, postou o jornalista.

Segundo apurou o Portal Imprensa, até o momento Alcinéia Cavalcanti e Enock Cavalcanti não se manifestaram sobre a possível troca de informações em seus blogs. Já Adriana Vandoni decidiu aceitar o pedido feito pelo repórter da Band.

“Hoje Pannunzio fez uma proposta em seu blog: a permuta da censura. Ele não pode falar da moça, mas eu posso. Eu não posso falar do Riva, mas ele pode. Permuta aceita”, postou.

Fonte: Portal Imprensa Online – 14/12/2009