Uma lei para a estagnação

Outro dia fui provocado por um amigo, dizia ele que eu, jornalista, que se diz a favor da democracia e tão crítico ao I5 não falava nada sobre a censura do Brasil. A primeira coisa que constatamos neste cobrança é que ele não lê meu blog: censura é uma das palavras mais citadas neste espaço. E aqui não é uma crítica, são pouquíssimos os que leem. A segunda constatação é que o pensamento dele está em comunhão com o meu. Sim, nós vivemos um período de censura, talvez pior do que a da época da ditadura, agora o inimigo não tem cara.

Os exemplos estão aí aos montes, nos atentaremos a dois: A Voz do Brasil e a famigerada nova lei da TV a cabo. A primeira, herança dos tempos remotos do Brasil, época em que a comunicação era difícil, havia uma faixa além da FM, o chamado “ondas curtas” emissoras como o B2 aqui de Curitiba tinham sinal no mundo inteiro. Com o advento do FM, o ondas curtas morreu (praticamente).

A Voz do Brasil criada nos tempos de Getúlio Vargas e que ganhou o corpo, o tempo e o nome atuais com Médici foi criada para obrigar as emissoras de rádio a transmitir “notícias dos poderes da república” para que todos ficassem bem informados. Como disse no início, quando foi criado, até que fazia sentido, não haviam tantas leis, haviam rádios que simplesmente inventavam coisas sem a menor fiscalização e somado a tudo isso, não havia televisão. Agora, a Voz do Brasil não faz sentido faz muito tempo.

Pergunte ao seu redor, quantas pessoas você conhece que ouvem a voz do Brasil? Quantas vezes a sua opinião foi influenciada pela Voz do Brasil? Vamos lá, quantos furos a Voz do Brasil trouxe para você? E mesmo assim, a Voz do Brasil continua sendo uma imposição do ministério das comunicações. Isso, é “censurinha”, mas como temos abundantes meios de comunicação, é sim, censura.

O segundo caso é mais grave: quer impor as televisões a cabo um conteúdo mínimo para as produções independentes nacionais. As televisões por assinatura no Brasil estão longe de serem “mocinhos” nesta história, a tv é cara, tem muitos intervalos comerciais e muitos espaços vendidos na sua programação. Agora, impor cotas é censura.

Para piorar, a lei cita uma infinidade de obrigações para as televisões, coisas como jornalismo, documentários e esportes não estão dentro da cota, ou seja, se a lei passar, como tudo indica teremos menos jornalismo e menos esporte para que se cumpra a cota.

Também diz a “inteligente” lei que conteúdo nacional, financiado por agente estrangeiro não entra na cota! Sim, isso mesmo! Agora no Brasil tem dinheiro que vale e tem dinheiro que não vale. Para fechar a “importante” lei brasileira, quem vai regular e dizer se um conteúdo entra ou não na cota é a Ancine através de prévia avaliação, conseguiram sintetizar a censura.

Entre outras aberrações estas leis mostram como são feitas as coisas no Brasil de maneira geral. No lugar de promover espaços, cursos, dinâmicas, doar bolsas internacionais de estudos, uma lei que vem de cima para baixo quer colocar goela abaixo do telespectador um conteúdo qualquer apenas para que se cumpram as cotas legais.

Normalmente, fazemos leis de cima para baixo, leis para a imprensa comentar, leis que não servem de nada e prestam um desserviço para a população, estas leis são exemplos distos.

Confio na habilidade dos brasileiros em produzir conteúdo de qualidade e assim ganhar seu espaço por seus próprios méritos, filmes como Tropa de Elite, Cheiro do Ralo, Se Eu Fosse Você, e produções como 9MM São Paulo, Mulheres Sexo Frágil, Castelo Rá Tim Bum, produções como esta são a prova de que a produção brasileira precisa de incentivos e não de esmolas ou um atestado de estagnação, que é exatamente o que acontecerá se esta lei for aprovada.

Por favor senhores do poder, reforma política, reforma da previdência, novo código penal, causas para votação não faltam, o que falta é boa vontade em vota-las.

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